Artigos
- 23 de Fevereirode 2023
EMPREGADA DOMÉSTICA DEVE TER INTERVALO ?
Você é ou conhece algum empregado doméstico ??
Ele tem intervalo ? Não?! - 02 de Fevereirode 2023
FEZ UM ACORDO EM SEU NOME E AINDA ESTA EM RESTRIÇÃO?
Saiba o que fazer!
- 27 de Janeirode 2023
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA A POSENTADORIA HÍBRIDA ?
A Aposentadoria Híbrida (ou Mista) é uma espécie de aposentadoria onde os segurados podem somar os tempos de trabalho urbano e rural visando reunir o tempo necessário para ter direito ao benefício.
Ou seja, serão considerados os períodos que você trabalhou na modalidade rural e urbana para ter acesso a uma aposentadoria. - 23 de Janeirode 2023
Como Funciona o Auxilio Reclusão?
Voce sabe como funciona o auxilio reclusão em 2023?
- 12 de Maiode 2021
Sancionada a Lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
Os portadores terão todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência.
- 10 de Maiode 2021
NÃO HAVENDO DESCENDENTES OU ASCENDENTES E NEM TESTAMENTO O CÔNJUGE HERDA TUDO
Você sabia?
- 26 de Abrilde 2021
VAI JUNTAR AS ESCOVAS DE DENTES?
Fique atento!
- 07 de Abrilde 2021
Câmara autoriza compra de vacinas por empresas privadas
A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.
- 05 de Abrilde 2021
Covid 19 e INSS
Conheça seus direitos.
- 22 de Marçode 2021
Anunciamos nosso parceiro.
JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO
- 22 de Marçode 2021
RAFAELA AMORIM ADVOCACIA nasceu há 10 anos.
Chegou o momento de expandir.
- 11 de Marçode 2021
LULA ELEGÍVEL?
Entenda a decisão do Ministro Fachin que anulou as condenações do Ex-Presidente Lula.
- 04 de Marçode 2021
Donas de casa de baixa renda podem contribuir para o INSS e receber salário maternidade
Você sabia?
- 25 de Fevereirode 2021
Uma criança pode ser ouvida no processo?
As crianças têm personalidade para ser ouvida no processo, sendo utilizada como meio de prova atípica.
- 19 de Fevereirode 2021
PENSÃO POR MORTE E NOVO CASAMENTO
Quem recebe pensão por morte do INSS pode casar novamente sem perder o benefício?
- 12 de Fevereirode 2021
MEU MARIDO MORREU E TEM HERANÇA A RECEBER. EU TENHO DIREITO?
Comunhão parcial de bens
- 05 de Fevereirode 2021
PRÁTICAS ABUSIVAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM TEMPOS DE PANDEMIA
PRÁTICAS ABUSIVAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM TEMPOS DE PANDEMIA
- 28 de Janeirode 2021
ALIENAÇÃO PARENTAL
VOCê SABE O QUE É ALIENAÇAO PARENTAL?
- 21 de Janeirode 2021
Produtor Rural pode escolher se irá contribuir ao FUNRURAL
A escolha incidirá sobre a folha de salário ou em percentual sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
- 13 de Janeirode 2021
FORD ENCERRA A PRODUÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL.
Empresa terá que devolver incentivos fiscais e indenizar empregados e concessionárias em aproximadamente 24bi.
- 07 de Janeirode 2021
FIM DO RECESSO FORENSE
Fique atento!
- 29 de Dezembrode 2020
2020 – PRINCIPAIS FATOS QUE IMPACTARAM A EXECUÇÃO FISCAL
Saiba como foi o ano de 2020 na Execução Fiscal
- 15 de Dezembrode 2020
AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DO CONCURSO QUE VOCÊ ALMEJA GUARDAM RELAÇÕES COM O CARGO?
CONCURSO PÚBLICO: EXIGÊNCIA DE QUANTIDADE MÍNIMA DE DENTES NATURAIS É ILEGÍTIMA
- 09 de Dezembrode 2020
As garantias previstas na Lei Maria da Penha se estendem às vítimas transexuais?
SIM!
- 02 de Dezembrode 2020
Plano de saúde pode impor limites de cobertura para tratamento ou consulta?
É muito comum a negativa de cobertura pelo plano de saúde sob a justificativa de que o beneficiário excedeu o limite temporal ou o mínimo obrigatório estipulado pela ANS.
- 25 de Novembrode 2020
VAI FAZER COMPRAS NA BLACK FRIDAY ?
DICAS E CUIDADOS PARA AS COMPRAS DURANTE A BLACK FRIDAY
- 17 de Novembrode 2020
MEU CANDIDATO FOI ELEITO "SUB JUDICE" E AGORA?
Quando um candidato concorre ao cargo eletivo «sub judice», significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso.
- 12 de Novembrode 2020
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Ministro da Economia confirma prorrogação de pagamentos em caso de segunda onda de Covid-19 no país.
- 05 de Novembrode 2020
VOCÊ SABIA?
PL 2801/2020
- 28 de Outubrode 2020
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Como é calculado o valor?