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Uma criança pode ser ouvida no processo?

Uma criança pode ser ouvida no processo?

25 de Fevereiro de 2021
Rafaela Amorim

As crianças têm personalidade para ser ouvida no processo, sendo utilizada como meio de prova atípica.

Mas atenção!

A prova será aceita, desde que, moralmente legítima.

A oitiva contará com a presença de um psicólogo.

O depoimento da criança será reduzido a termo para o fim de permitir o contraditório e a ampla defesa.

Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.